Busca IADeliberações SelecionadasBETA

Pergunte em português, não em palavra-chave.

Esta é uma busca sobre as teses firmadas pelo TCE-PE e selecionadas pela Gerência de Jurisprudência. Descreva a situação com suas palavras — a ferramenta traduz para o vocabulário da jurisprudência e mostra as teses que tratam do assunto, com o acórdão e o inteiro teor de cada uma.

As respostas são geradas por inteligência artificial e podem conter imprecisões. Elas não substituem a consulta à jurisprudência oficial do TCE-PE. A ferramenta localiza e organiza teses já publicadas: não analisa mérito, não emite opinião e não produz manifestação oficial do Tribunal.

Para começar:

Respostas geradas por IA podem conter erros. Confira sempre o acórdão.
Busca IA — Deliberações Selecionadas

Protótipo de busca assistida por inteligência artificial sobre a base de Jurisprudência Selecionada do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A pesquisa atual do portal exige que o cidadão conheça o vocabulário do Tribunal e os operadores da busca. Quem procura por "a prefeitura não pagou o INSS" não encontra as decisões sobre contribuição previdenciária, embora existam. Esta ferramenta faz essa tradução.

Cada tese exibida foi firmada pelo Tribunal e selecionada por servidores da Gerência de Jurisprudência. A inteligência artificial localiza e organiza as teses pertinentes à pergunta — não analisa mérito, não emite opinião e não redige texto jurídico.

Por utilizar inteligência artificial, os resultados podem não ser totalmente precisos. Confirme sempre nas fontes oficiais do Tribunal.

Amostra de demonstração: teses de 2025 e 2026. Não corresponde à base completa.