Busca IADeliberações SelecionadasBETA

Faça sua pesquisa com a ajuda do assistente de IA.

Esta é uma busca sobre as teses firmadas pelo TCE-PE e selecionadas pela Gerência de Jurisprudência. Descreva a situação com suas palavras — a ferramenta traduz para o vocabulário da jurisprudência e mostra as teses que tratam do assunto, com o acórdão e o inteiro teor de cada uma. Depois dá para continuar conversando: pedir mais, filtrar por órgão julgador ou perguntar sobre o que já apareceu.

As respostas são geradas por inteligência artificial e podem conter imprecisões. Elas não substituem a consulta à jurisprudência oficial do TCE-PE. A ferramenta localiza e organiza teses já publicadas: não analisa mérito, não emite opinião e não produz manifestação oficial do Tribunal.

Para começar:

Respostas geradas por IA podem conter erros. Confira sempre o acórdão.
Busca IA — Deliberações Selecionadas

Protótipo de busca assistida por inteligência artificial sobre a base de Jurisprudência Selecionada do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

A pesquisa atual do portal exige que o cidadão conheça o vocabulário do Tribunal e os operadores de busca. Quem procura por "a prefeitura não pagou o INSS" não encontra as decisões sobre contribuição previdenciária, embora existam. Esta ferramenta faz essa tradução.

Cada tese exibida foi firmada pelo Tribunal e selecionada por servidores da Gerência de Jurisprudência. A inteligência artificial localiza e organiza as teses pertinentes à pergunta — não analisa mérito, não emite opinião e não redige texto jurídico.

A base carregada traz a tese, os indexadores, o acórdão, o órgão julgador, o relator, a modalidade e o tipo do processo, a data de julgamento, a unidade jurisdicionada, a classificação por área e tema, e os links dos documentos. Ela não registra as partes, os valores, os votos nem o resultado do julgamento — essas informações estão no inteiro teor.

Amostra de demonstração: teses de 2025 e 2026. Não corresponde à base completa.